Por Andrea Nascimento Pode-se dizer que dentro da esfera dos Direitos Autorais, existem duas facetas: os direitos patrimoniais, que se referem à exploração econômica da obra em questão, bem como os direitos morais, que abarcam questões mais pessoais....
Muita atenção a este texto, principalmente se você é artista plástico ou artista plástica. Muitas pessoas, que trabalham ou não com arte, não têm a noção de que, na legislação brasileira, existe um tipo de direito bastante peculiar, que confere um certo tipo de...
Andrea Nascimento é advogada, pós-graduada e especializada em Propriedade Intelectual, com extensão em Direito do Entretenimento. Também é especialista em Direito Tributário e em Relações Internacionais.
