Muita atenção a este texto, principalmente se você é artista plástico ou artista plástica. Muitas pessoas, que trabalham ou não com arte, não têm a noção de que, na legislação brasileira, existe um tipo de direito bastante peculiar, que confere um certo tipo de...
Por Andrea Nascimento Antes de mais nada, preciso dizer que este assunto é complexo e não possui uma resposta fechada. Isto porque na maioria das vezes, os julgamentos judiciais ocorrem através da análise caso a caso. O plágio é uma imitação...
Andrea Nascimento é advogada, pós-graduada e especializada em Propriedade Intelectual, com extensão em Direito do Entretenimento. Também é especialista em Direito Tributário e em Relações Internacionais.
