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Plágio x Inspiração

Por Andrea Nascimento

          Antes de mais nada, preciso dizer que este assunto é complexo e não possui uma resposta fechada. Isto porque na maioria das vezes, os julgamentos judiciais ocorrem através da análise caso a caso.

          O plágio é uma imitação idêntica ou fraudulenta de uma obra de outra pessoa. Geralmente ele ocorre por uma conduta proposital, ou seja, a pessoa que pratica o plágio geralmente faz isso conscientemente. No entanto, isso não quer dizer que não exista uma espécie de “plágio acidental”.

          E portanto, se o plágio cometido acidentalmente pode ocorrer, qual seria a diferença entre o plágio e a inspiração? É importante você saber que o foco desta resposta está no resultado da obra e não na identidade de ideias.

          Eis aqui um exemplo para ficar mais fácil de entender: você e eu podemos ter a mesma ideia de fazer um livro sobre a Mulher Maravilha, por exemplo. Mas os 2 livros podem ser completamente diferentes no desenvolvimento da história, concorda? O seu livro pode abordar o aspecto da infância da Mulher Maravilha, enquanto o meu pode contar um romance que ela teve. Esta seria uma identidade de ideias: ou seja, 2 livros sobre a Mulher Maravilha e, portanto, duas obras semelhantes. Mas ao mesmo tempo são duas obras bastante diferentes no seu resultado, que não configuram em nada plágio uma da outra.

          Mas você pode me perguntar: e se os 2 livros fossem sobre a infância da Mulher Maravilha? Se o desenvolvimento dos 2 livros for completamente diferente um do outro, ainda assim, não é considerado plágio.

          Por outro lado, se você tiver escrito este livro sobre a infância da Mulher Maravilha e depois eu publicar um outro livro, com outro título e até mesmo outro personagem, mas que possua exatamente o mesmo desenvolvimento, ou até um desenvolvimento com poucas modificações, aí sim pode estar configurado o plágio. Como eu disse no começo, o foco desta resposta está no resultado da obra.

          Contudo, na inspiração, temos algo um pouco diferente: existe uma obra original, que contém uma ideia, e uma outra obra nova, que resulta de algo parecido com esta ideia original. Ainda no exemplo da Mulher Maravilha: você pode ter escrito, como eu falei, um livro sobre a infância da Mulher Maravilha. E eu, ao ler este livro, posso ter a ideia, ou seja, a inspiração de escrever um outro livro também sobre a infância da Mulher Maravilha. Mas eu posso abordar neste segundo livro especificamente o viés do relacionamento dela com a mãe, coisa que você talvez não tenha feito. Ou seja: o foco no resultado, desta vez, é não só no desenvolvimento em si, mas também no surgimento de uma obra nova.

          É claro que aqui, nós estamos falando de direito autoral. Se transferirmos o assunto de plágio e inspiração para a propriedade industrial por exemplo, teremos que abordar aspectos envolvendo a imitação e a concorrência desleal também. Fica a dica!

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© Andréa Nascimento por Videobes Multimídia