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Ideias e Direito Autoral
Por Andrea Nascimento Ideias: seriam elas protegidas por direito autoral? Este assunto é bastante difundido por aí e, portanto, talvez você já saiba que ter uma ideia não é sinônimo de ter uma proteção por direito autoral. Mas você, que sempre...
Direito Autoral x Marcas x Patentes
Por Andrea Nascimento Direito autoral, marcas e patentes: é normal que o público em geral confunda estes 3 institutos e acabe por chamar tudo de “patente”. Mas de fato, estes 3 conceitos são bem diferentes. Vamos entender de vez esta diferença? E para você não...
Direitos Morais do Autor
Por Andrea Nascimento Pode-se dizer que dentro da esfera dos Direitos Autorais, existem duas facetas: os direitos patrimoniais, que se referem à exploração econômica da obra em questão, bem como os direitos morais, que abarcam questões mais pessoais....
Direito de Sequência
Muita atenção a este texto, principalmente se você é artista plástico ou artista plástica. Muitas pessoas, que trabalham ou não com arte, não têm a noção de que, na legislação brasileira, existe um tipo de direito bastante peculiar, que confere um certo tipo de...
Creative Commons: o que é isto?
Por Andrea Nascimento O creative commons foi um projeto criado em 2001 que tinha por objetivo facilitar o acesso de outras pessoas a obras criativas, permitindo, com isso, o seu compartilhamento e a criação de outras obras. Hoje o projeto é uma organização...
Plágio x Inspiração
Por Andrea Nascimento Antes de mais nada, preciso dizer que este assunto é complexo e não possui uma resposta fechada. Isto porque na maioria das vezes, os julgamentos judiciais ocorrem através da análise caso a caso. O plágio é uma imitação...