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Por Andrea Nascimento Quem acompanha os vídeos que eu posto lá no meu canal no Youtube, sabe que os Direitos Autorais, em linhas gerais, nada mais são do que os direitos que um autor ou uma autora possui sobre uma obra criada por ele ou por ela. E estas criações podem...
por Andrea Nascimento Recentemente, muitas pessoas se depararam com uma sigla que causou muita confusão, principalmente depois que esta mesma sigla foi ligada a um determinado meme, muito famoso na Internet. Isso porque, no caso, este meme foi vendido por uma...
(Por Andrea Nascimento) Em primeiro lugar, é importante esclarecer que a nossa legislação não determina qual é o conceito de plágio. E no mundo jurídico, quando isso acontece, esta tarefa fica a cargo da doutrina, ou seja, dos livros jurídicos especializados...
Por Andrea Nascimento Muitas pessoas confundem o verdadeiro conceito de domínio público e pensam que, se a fotografia, a obra de arte, etc. está no Google, é porque todos podem usá-la livremente, sem a necessidade de pedir autorização para seus autores....
Por Andrea Nascimento É bem verdade que o direito autoral sobre uma obra, de acordo com o nosso sistema de proteção autoral, surge, de fato, quando da criação desta obra. Ou seja, a proteção a uma obra autoral nasce verdadeiramente quando um livro é escrito, quando...
Andrea Nascimento é advogada, pós-graduada e especializada em Propriedade Intelectual, com extensão em Direito do Entretenimento. Também é especialista em Direito Tributário e em Relações Internacionais.
