Afinal, o que são Direitos Conexos?

Por Andrea Nascimento           Muita atenção se você é ator, atriz, músico, bailarino ou artista em geral! Quando pensamos em um texto de teatro ou numa música, por exemplo, temos sempre que ter em mente que, por mais interessantes que estas obras sejam, elas não se...

O que é plágio?

(Por Andrea Nascimento)           Em primeiro lugar, é importante esclarecer que a nossa legislação não determina qual é o conceito de plágio. E no mundo jurídico, quando isso acontece, esta tarefa fica a cargo da doutrina, ou seja, dos livros jurídicos especializados...

O que é Domínio Público?

(Por Andrea Nascimento)           Muitas pessoas confundem o verdadeiro conceito de domínio público e pensam que, se a fotografia, a obra de arte, etc. está no Google, é porque todos podem usá-la livremente, sem a necessidade de pedir autorização para seus autores....

Como registrar obras autorais

(Por Andrea Nascimento)   É bem verdade que o direito autoral sobre uma obra, de acordo com o nosso sistema de proteção autoral, surge, de fato, quando da criação desta obra. Ou seja, a proteção a uma obra autoral nasce verdadeiramente quando um livro é escrito,...