Direito de Sequência

Direito de Sequência

Muita atenção a este texto, principalmente se você é artista plástico ou artista plástica. Muitas pessoas, que trabalham ou não com arte, não têm a noção de que, na legislação brasileira, existe um tipo de direito bastante peculiar, que confere um certo tipo de...
Creative Commons: o que é isto?

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Por Andrea Nascimento           O creative commons foi um projeto criado em 2001 que tinha por objetivo facilitar o acesso de outras pessoas a obras criativas, permitindo, com isso, o seu compartilhamento e a criação de outras obras. Hoje o projeto é uma organização...
Plágio x Inspiração

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Por Andrea Nascimento           Antes de mais nada, preciso dizer que este assunto é complexo e não possui uma resposta fechada. Isto porque na maioria das vezes, os julgamentos judiciais ocorrem através da análise caso a caso.           O plágio é uma imitação...
Contratos: Direitos dos Atores e das Atrizes.

Contratos: Direitos dos Atores e das Atrizes.

Por Andrea Nascimento Quando a gente fala em direitos dos atores e dos artistas em geral, surge logo aquele ponto de interrogação. Isto porque as relações artísticas, embora já totalmente embasadas por leis, ainda são muitas vezes calcadas na informalidade. E entenda...
Os 7 mitos mais comuns do Direito Autoral na Internet

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Por Andrea Nascimento           O Direito Autoral ainda é um tema que gera muitas dúvidas na população em geral. E estas dúvidas aumentam ainda mais quando este instituto é inserido no âmbito na Internet.           No entanto, isso é normal, pois a Internet ainda é um...