(Por Andrea Nascimento)
Recentemente, muitas pessoas se depararam com uma sigla que causou muita confusão, principalmente depois que esta mesma sigla foi ligada a um determinado meme, muito famoso na Internet. Isso porque, no caso, este meme foi vendido por uma “bagatela” equivalente a R$ 2,5 milhões. Essa sigla é o NFT. Mas afinal, o que é isso?
O NFT vem da sigla em inglês “non-fungible token”. Traduzindo: “token que não se consome com o primeiro uso”. Ele nada mais é do que um selo de autenticidade digital, que garante a titularidade de uma obra digital ao seu autor ou comprador.
Isto quer dizer que, a partir de agora, obras de arte, imagens e memes exclusivamente digitais possuem oficialmente um dono ou uma dona, ou melhor, um titular, desde que se faça o seu registro. Também quer dizer que o titular desta imagem possui direitos autorais exclusivos sobre ela, e que agora, oficialmente, caso você que lê este artigo queira utilizar esta imagem ou meme num conteúdo comercial de sua autoria, por exemplo, ou mesmo compartilhar esta imagem num perfil empresarial, você deve ter a devida autorização pra isso e/ou pagar direitos autorais.
Pra deixar mais claro, vamos exemplificar através do meme que foi vendido: este meme se trata de uma imagem que correu o mundo, com uma menina olhando para a câmera, enquanto, ao fundo, uma casa pegava fogo. Esta imagem viralizou na Internet com milhões e milhões de compartilhamentos, que associavam a expressão da garota a vários contextos, que viraram muitos outros memes. Com a chegada do NFT ao mercado, a menina, hoje uma mulher de 21 anos, registrou a imagem no blockchain e gerou um número único e exclusivo. Ou seja: um Certificado de Autenticidade da Obra. E depois disso, ela negociou e vendeu este número, fazendo com que o comprador passasse a ser o exclusivo titular dos direitos autorais do meme em questão.
Mas você pode estar se perguntando agora: pra que fazer isso? Pra que comprar uma coisa que eu tenho de graça? Pra que dar dinheiro numa coisa que eu não posso nem tocar fisicamente?
Bem, o verdadeiro motivo nós só podemos perguntar a quem pagou o equivalente a R$ 2,5 milhões pelo meme, não é verdade? Porém, levando a questão para o âmbito do direito autoral e do direito de imagem, a reposta é muito simples: vamos imaginar que você seja um criador de conteúdo ou produtor audiovisual e tenha comprado um meme; isto garante que apenas você, que adquiriu este meme, possa utilizar a imagem contida nele nas suas produções. O que também garante, caso outra pessoa utilize este meme em seus conteúdos sem autorização, que você possa não só obrigar esta pessoa a retirar do ar este conteúdo, mas também mover uma ação judicial contra essa pessoa e pedir indenização em âmbito judicial. Ou seja: este meme definitivamente não é mais uma coisa que qualquer um pode ter de graça.
Agora vamos analisar a questão pelo lado de quem produziu a imagem ou foi retratado nela: imagina uma foto sua, que você mesmo(a) tirou numa selfie e publicou nas suas redes sociais; agora vamos imaginar que esta foto começa a correr o mundo por aí em todo e qualquer conteúdo de terceiros, como um meme, por exemplo; mas imagine também que esta foto começa a ser estampada em camisetas, canecas e produtos em geral; imagine todo mundo poder usar a sua imagem como quiser, sem que você receba 1 centavo sequer por isso. Você acharia justo se fosse com você?
É isso que, no fundo, o NFT tenta corrigir: ele busca criar alguma forma de remuneração pra artistas, produtores de conteúdo ou até mesmo pessoas comuns que tenham suas obras, criações ou suas próprias imagens divulgadas pra milhões e milhões de pessoas mundo afora.
Esta é uma tendência no mundo digital da qual não se pode fugir. Cada vez mais as pessoas vão ficar atentas ao que é intangível, ou seja, ao que não se pode tocar, e descobrir maneiras de comercializar isto. Fica a dica!