Direito de Sequência

Direito de Sequência

Muita atenção a este texto, principalmente se você é artista plástico ou artista plástica. Muitas pessoas, que trabalham ou não com arte, não têm a noção de que, na legislação brasileira, existe um tipo de direito bastante peculiar, que confere um certo tipo de...
Plágio x Inspiração

Plágio x Inspiração

Por Andrea Nascimento           Antes de mais nada, preciso dizer que este assunto é complexo e não possui uma resposta fechada. Isto porque na maioria das vezes, os julgamentos judiciais ocorrem através da análise caso a caso.           O plágio é uma imitação...
Contratos: Direitos dos Atores e das Atrizes.

Contratos: Direitos dos Atores e das Atrizes.

Por Andrea Nascimento Quando a gente fala em direitos dos atores e dos artistas em geral, surge logo aquele ponto de interrogação. Isto porque as relações artísticas, embora já totalmente embasadas por leis, ainda são muitas vezes calcadas na informalidade. E entenda...
Afinal, o que são Direitos Conexos?

Afinal, o que são Direitos Conexos?

Por Andrea Nascimento           Muita atenção se você é ator, atriz, músico, bailarino ou artista em geral! Quando pensamos em um texto de teatro ou numa música, por exemplo, temos sempre que ter em mente que, por mais interessantes que estas obras sejam, elas não se...