|Artigos
O que é plágio?
(Por Andrea Nascimento) Em primeiro lugar, é importante esclarecer que a nossa legislação não determina qual é o conceito de plágio. E no mundo jurídico, quando isso acontece, esta tarefa fica a cargo da doutrina, ou seja, dos livros jurídicos especializados...
O que é Domínio Público?
Por Andrea Nascimento Muitas pessoas confundem o verdadeiro conceito de domínio público e pensam que, se a fotografia, a obra de arte, etc. está no Google, é porque todos podem usá-la livremente, sem a necessidade de pedir autorização para seus autores....
Como registrar obras autorais?
Por Andrea Nascimento É bem verdade que o direito autoral sobre uma obra, de acordo com o nosso sistema de proteção autoral, surge, de fato, quando da criação desta obra. Ou seja, a proteção a uma obra autoral nasce verdadeiramente quando um livro é escrito, quando...
Como usar imagens de terceiros e do Google sem violar nenhuma regra do direito autoral?
(Por Andrea Nascimento) Esta é uma pergunta muito recorrente entre os criadores de conteúdo, youtubers e bloggers em geral: como usar imagens dentro de vídeos, num texto de um blog ou dentro de um perfil corporativo numa rede social, sem violar nenhuma...