Ideias e Direito Autoral

Por Andrea Nascimento           Ideias: seriam elas protegidas por direito autoral? Este assunto é bastante difundido por aí e, portanto, talvez você já saiba que ter uma ideia não é sinônimo de ter uma proteção por direito autoral.           Mas você, que sempre...

Pequenos trechos de outras obras: uso livre?

Por Andrea Nascimento           Muitas pessoas me perguntam acerca do uso de pequenos trechos de obras de terceiros em seus próprios conteúdos, seja de uma música ou de um filme, sem violar regras de Direito Autoral. A regra geral sempre será a da autorização prévia...

NFT: Por Que Comprar Um Meme?

(Por Andrea Nascimento) Recentemente, muitas pessoas se depararam com uma sigla que causou muita confusão, principalmente depois que esta mesma sigla foi ligada a um determinado meme, muito famoso na Internet. Isso porque, no caso, este meme foi vendido por uma...

O que é plágio?

(Por Andrea Nascimento)           Em primeiro lugar, é importante esclarecer que a nossa legislação não determina qual é o conceito de plágio. E no mundo jurídico, quando isso acontece, esta tarefa fica a cargo da doutrina, ou seja, dos livros jurídicos especializados...