por Andréa Nascimento | maio 24, 2022 | Direito Autoral
Muita atenção a este texto, principalmente se você é artista plástico ou artista plástica. Muitas pessoas, que trabalham ou não com arte, não têm a noção de que, na legislação brasileira, existe um tipo de direito bastante peculiar, que confere um certo tipo de...
por Andréa Nascimento | out 25, 2021 | Direito Autoral
Por Andrea Nascimento O creative commons foi um projeto criado em 2001 que tinha por objetivo facilitar o acesso de outras pessoas a obras criativas, permitindo, com isso, o seu compartilhamento e a criação de outras obras. Hoje o projeto é uma organização...
por Andréa Nascimento | out 4, 2021 | Direito Autoral
Por Andrea Nascimento Antes de mais nada, preciso dizer que este assunto é complexo e não possui uma resposta fechada. Isto porque na maioria das vezes, os julgamentos judiciais ocorrem através da análise caso a caso. O plágio é uma imitação...
por Andréa Nascimento | set 20, 2021 | Direito Autoral
Por Andrea Nascimento Quando a gente fala em direitos dos atores e dos artistas em geral, surge logo aquele ponto de interrogação. Isto porque as relações artísticas, embora já totalmente embasadas por leis, ainda são muitas vezes calcadas na informalidade. E entenda...
